O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco. Essa honraria será concedida anualmente a até três homens ou instituições que se destacarem no combate à violência contra a mulher no Brasil. O texto agora aguarda promulgação.
Origem e critérios
O projeto foi proposto pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e teve seu parecer lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Segundo a proposta, a entrega da comenda está prevista para ocorrer na semana do dia 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Os candidatos poderão ser indicados por senadores de qualquer partido político com assento no Senado, passando por avaliação de um conselho composto por representantes de cada partido.
Contexto da campanha
A senadora Augusta Brito ressaltou a origem da Campanha do Laço Branco no Brasil em 1999, inspirada por uma iniciativa do Canadá que mobiliza mais de 35 países.
O movimento convoca os homens a se engajarem ativamente contra a violência de gênero, rompendo a omissão histórica diante do problema.
Discurso no plenário
Ao apresentar o parecer, Paulo Paim expressou preocupação com os altos números de feminicídio no país e destacou a importância de reconhecer aqueles que estão agindo contra a violência às mulheres.
“Instituir essa honraria no Senado Federal é, portanto, enaltecer o engajamento masculino, positivo e necessário para a construção de uma cultura de paz”, afirmou o senador.
Impacto esperado
A criação da Comenda Laço Branco representa um reconhecimento simbólico, mas com potencial para ampliar o alcance de iniciativas eficazes no combate à violência de gênero. Espera-se que essa honraria estimule novas ações e fortaleça a rede de proteção às mulheres em todo o país.
O projeto aprovado aguarda promulgação para se tornar oficialmente parte das normas do Senado Federal.
