A secretária da Cultura de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo, esteve presente na sessão ordinária da Câmara de Vereadores na terça-feira (9) para discutir os impactos do decreto que visa a contenção de despesas na administração municipal.
Durante sua apresentação, a secretária respondeu a perguntas sobre as consequências da interrupção do financiamento para eventos, a restrição a novos investimentos e a limitação das parcerias que necessitam de recursos livres disponibilizados pela prefeitura.
Em sua fala inicial, Tatiane enfatizou a relevância do diálogo sobre as repercussões do decreto no setor cultural. Ela mencionou que a Secretaria da Cultura tem promovido encontros mensais com diretores e equipes para identificar prioridades e encaminhar solicitações consideradas essenciais ao grupo gestor.
Um dos efeitos já verificados é a pausa na contratação de novos bailarinos para a Companhia Municipal de Dança. A secretária esclareceu que o grupo deveria contar com dez integrantes, mas atualmente possui apenas seis.
“O decreto proíbe novas contratações, contratos e aumentos de despesas. Por isso suspendemos o processo, mas já contatamos todos que se inscreveram para que possamos retomar assim que o decreto for revogado”, afirmou.
<pTatiane também informou sobre a suspensão do projeto Sexta Cultural, embora tenha ressaltado que essa decisão foi tomada devido a questões administrativas internas.
A titular da pasta destacou os esforços para manter as atividades existentes mesmo diante das restrições orçamentárias. Ela apontou que, em 2023, a cultura recebeu apenas 0,80% do orçamento municipal, aumentando para 0,88% em 2026. Além disso, Tatiane criticou a falta de um percentual mínimo obrigatório de investimento em cultura, diferente do que ocorre nas áreas de saúde e educação.
“É sabido que em setores como educação e saúde existem percentuais mínimos garantidos por lei. Isso não é verdade para a cultura e é crucial aumentar essa conscientização. Sendo assim, peço que as pessoas olhem com mais atenção para o setor cultural”, disse Tatiane.
Quanto aos eventos tradicionais da cidade, a secretária comentou que ainda não há previsão dos recursos que serão alocados para as próximas edições, pois isso dependerá das futuras propostas orçamentárias. Entretanto, ela destacou os esforços direcionados à revitalização do Carnaval de Rua.
“Estamos dedicando considerável esforço na recuperação do Carnaval de Caxias do Sul. A Secretaria Municipal da Cultura investiu mais de R$ 500 mil em conquistas significativas para o evento”, enfatizou.
A secretária também informou que está em andamento a Conferência Municipal de Cultura em colaboração com o Conselho Municipal de Política Cultural e reafirmou o compromisso da pasta em garantir sua realização. Outro ponto importante abordado foi a continuidade das atividades realizadas por servidores fora do horário normal de trabalho. Segundo Tatiane, muitos funcionários têm utilizado banco de horas para possibilitar eventos noturnos e nos finais de semana, como apresentações da Orquestra Municipal e aberturas de exposições.
Incentivos culturais e projetos futuros
<pReferente às políticas voltadas ao incentivo cultural, Tatiane afirmou que a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) está ativa através da renúncia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), movimentando anualmente mais de R$ 3,3 milhões. O programa Financiarte deverá contar com R$ 800 mil após o término dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
<pAlém disso, ela destacou que os editais da PNAB estão abertos e oferecem quase R$ 3 milhões provenientes de recursos federais destinados ao setor cultural em Caxias do Sul.
“É fundamental entender que muitas vezes as pessoas equivocadamente acreditam que a cultura deixará de existir sem o devido suporte. Os agentes culturais são essenciais para manter essa atividade viva em Caxias do Sul; é necessário fortalecê-los. Por meio de iniciativas como o Financiarte, LIC e PNAB conseguimos promover ações culturais enquanto nossa função é elaborar políticas públicas eficazes”, declarou Tatiane.
<pA titular também mencionou aos vereadores várias ações planejadas pela secretaria, incluindo o programa Caxias Criativa Capacita destinado à capacitação gratuita de artistas, artesãos e empreendedores na área criativa com mais de 300 vagas disponíveis. Outros projetos citados foram a Escola Preparatória de Dança, oficinas voltadas à cultura popular, revitalização da Casa 20, reforma do Teatro Valentim Lazzarotto, implementação da LIC Digital e inauguração da Biblioteca Parque.
