Nesta terça-feira, 2, o plenário da Assembleia Legislativa deu um passo importante ao aprovar por unanimidade o Projeto de Lei nº 599/2023, elaborado pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP). A proposta visa acabar com a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com a equipe do deputado, essa aprovação simboliza uma significativa conquista para o mandato e encerra um longo processo legislativo que teve início em 2023. O projeto permaneceu por mais de dois anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até ser levado ao plenário.
A iniciativa propõe a eliminação da taxa que anteriormente era cobrada para cobrir os custos de emissão, impressão e envio do documento de licenciamento dos veículos. Com a implementação da digitalização do CRLV, essa cobrança tornou-se desnecessária, mas ainda assim continuava sendo exigida dos proprietários de veículos no estado.
Agora, a proposta aguarda sanção do governador Eduardo Leite.
“Respeito ao dinheiro dos gaúchos”
<pRodrigo Lorenzoni, autor do projeto, expressou sua satisfação pela aprovação e enfatizou que essa decisão corrige uma injustiça que tem onerado os contribuintes por anos. “Hoje é um dia para celebrar. A Assembleia Legislativa fez valer a justiça ao acabar com uma cobrança que não tinha mais justificativa. O cidadão já não recebe mais o documento impresso em casa, mas ainda arcar com esse custo anualmente é inaceitável. Essa é uma vitória do bom senso, da transparência e do respeito aos recursos dos gaúchos”, declarou.
O deputado também agradeceu aos colegas que apoiaram a proposta e destacou a mobilização da população durante todo o processo legislativo. “Essa vitória não é apenas nossa. É um triunfo de todos os gaúchos que perceberam a importância dessa proposta e nos ajudaram a defendê-la. Agora aguardamos a sanção do governador para que essa economia se torne realidade para milhões de proprietários de veículos no Estado”, acrescentou.
Conforme Rodrigo Lorenzoni, a aprovação deste projeto reforça a necessidade urgente de revisar taxas e burocracias que se tornaram obsoletas diante da modernização dos serviços públicos. “Nosso compromisso é seguir atuando na redução de custos desnecessários, simplificando o cotidiano das pessoas e assegurando que o dinheiro dos contribuintes seja administrado com responsabilidade”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa deputado Rodrigo Lorenzoni
