Faltando menos de três meses para as eleições gerais de outubro, é essencial que candidatos, partidos e eleitores estejam atentos às próximas fases do calendário eleitoral. As datas são estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que organizam o processo de votação em todo o Brasil.
Dentre os principais eventos estão as convenções partidárias, a formalização das candidaturas, o período destinado à propaganda eleitoral e os prazos para solicitar voto em trânsito.
Definição das candidaturas nas convenções
Os partidos têm a oportunidade de realizar suas convenções entre 20 de julho e 5 de agosto para escolher os candidatos que concorrerão aos cargos nas eleições deste ano.
A aprovação dos candidatos nas convenções é um passo necessário para quem deseja participar do pleito. Após a escolha dos nomes, os partidos devem enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Prazo para solicitação do voto em trânsito
A partir de 20 de julho, começará também o período para solicitar o voto em trânsito, que permite ao eleitor votar fora do seu município de domicílio eleitoral.
Eleitores presentes em outro município dentro do mesmo estado poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Aqueles que estiverem em diferentes estados poderão apenas votar para presidente.
O voto em trânsito estará acessível nas capitais e nas cidades com mais de 100 mil eleitores. O mesmo prazo será aplicável às pessoas com deficiência que desejam pedir a transferência temporária do local onde votam.
Início da propaganda eleitoral em agosto
A campanha eleitoral nas ruas terá início no dia 16 de agosto. Nesse dia, candidatos poderão realizar carreatas, passeatas e outros eventos públicos entre 8h e 22h.
A legislação determina que essas atividades devem respeitar uma distância mínima de 200 metros de prédios dos poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
Comícios poderão ocorrer entre 8h e meia-noite. Além disso, anúncios pagos serão permitidos em jornais, revistas e plataformas digitais.
A propaganda eleitoral gratuita, por sua vez, será transmitida no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.
Datas das eleições
O primeiro turno deste pleito está agendado para o dia 4 de outubro. Nessa data, os eleitores irão decidir sobre a presidência da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos — excluindo votos brancos e nulos — haverá um segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A importância da Serra Gaúcha no cenário eleitoral
A Serra Gaúcha se tornará um foco importante no calendário eleitoral. A região abriga um dos maiores colégios eleitorais do interior do Rio Grande do Sul e possui significativa representatividade econômica. Candidatos aos cargos estaduais e federais devem intensificar suas visitas à área. Municípios como Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi e Carlos Barbosa deverão concentrar as agendas de campanha e debates.
