O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Caxias do Sul iniciou o processo de inscrições para a formação de um cadastro de suplentes para o Conselho Tutelar. As inscrições seguem até o dia 22 de julho (quarta-feira) e devem ser feitas presencialmente na sede do Comdica, localizada no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis para acesso.
A iniciativa tem como objetivo reestruturar o quadro de conselheiros e garantir a continuidade dos serviços prestados. Segundo informações do conselho, entre os 13 suplentes eleitos em 2023, apenas dois estão em condições de assumir as funções.
Como será o processo?
A Comissão Especial Eleitoral do Comdica será responsável pela condução do processo suplementar, que incluirá várias etapas: inscrição e habilitação; curso preparatório; prova escrita, que terá caráter eliminatório e classificatório; avaliação psicológica específica, também eliminatória; e a eleição, que ocorrerá por meio de voto direto, secreto, uninominal, universal e facultativo dos munícipes. A votação está programada para acontecer no final de setembro, com supervisão do Ministério Público.
Remuneração e dedicação
Os conselheiros tutelares devem se dedicar integralmente à função. É permitido realizar outras atividades profissionais, desde que não haja conflito de interesse com as responsabilidades do cargo. A remuneração pode chegar a R$ 6.916,57. Para mais informações sobre detalhes adicionais, é necessário consultar o edital.
Contexto em Caxias do Sul
Na cidade, existem duas unidades do Conselho Tutelar (Norte e Sul), ambas situadas na Rua Dr. Augusto Pestana, 26, no bairro São Pelegrino. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Os atuais 10 conselheiros titulares e os 13 suplentes foram eleitos em 1º de outubro de 2023 e têm mandato até 9 de janeiro de 2028. A atualização do cadastro de suplentes é essencial para evitar interrupções nos serviços que protegem crianças e adolescentes na região.
Serviço — como se inscrever:
- Período: até 22 de julho (quarta-feira).
- Local: sede do Comdica, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho (Rua Luiz Antunes, 312, 1º andar — Bairro Panazzolo).
- Horário para entrega da documentação: segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
- Custo: inscrições gratuitas.
- Edital e ficha: disponíveis no site da Prefeitura de Caxias do Sul na seção destinada ao Comdica (Eleição Suplementar do Conselho Tutelar 2026).
- Requisitos, documentos necessários e etapas detalhadas: consultar o edital oficial.
