O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que institui a Comenda Laço Branco. A honraria reconhecerá anualmente até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. O texto agora segue para promulgação.
Origem e critérios
A proposta é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE). O parecer foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também atuou como relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
De acordo com o projeto, a entrega da comenda ocorrerá preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro. A data marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Os candidatos poderão ser indicados por qualquer senador ou senadora. As indicações passarão pela análise de um conselho composto por um representante de cada partido político com assento no Senado.
Contexto da campanha
A senadora Augusta Brito destacou que a Campanha do Laço Branco existe no Brasil desde 1999. A iniciativa teve origem no Canadá e atualmente mobiliza mais de 35 países ao redor do mundo.
O movimento convoca os homens a se posicionarem ativamente contra a violência de gênero, rompendo com a omissão historicamente observada diante do problema.
Discurso no plenário
Ao apresentar o parecer, Paulo Paim lamentou os elevados índices de feminicídio registrados no país. Ele observou que a premiação valoriza justamente aqueles que decidiram não ficar inertes diante da violência contra as mulheres.
“Instituir essa honraria no Senado Federal é, portanto, enaltecer o engajamento masculino, positivo e necessário para a construção de uma cultura de paz”, afirmou o senador.
Impacto esperado
A criação da Comenda Laço Branco representa um reconhecimento simbólico, mas com potencial de ampliar a visibilidade de iniciativas bem-sucedidas no enfrentamento à violência de gênero. A expectativa é que a honraria estimule novas ações e fortaleça a rede de proteção às mulheres em todo o território nacional.
O projeto aprovado segue agora para promulgação, tornando-se oficialmente parte do regramento do Senado Federal.
