O estado do Rio Grande do Sul implementará uma medida para apoiar a diminuição do preço do diesel na região. Essa iniciativa terá uma duração de dois meses e deve ter um impacto de R$ 96,6 milhões nos cofres estaduais.
A decisão foi tomada após negociações no Conselho Nacional de Política Fazendária e adesão à proposta do governo federal. O objetivo é mitigar os efeitos do aumento do diesel importado sobre os consumidores e os setores produtivos.
Como a medida funciona
A proposta envolve uma subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Metade desse valor (R$ 0,60) será financiada pelos estados e pelo Distrito Federal que aderirem à iniciativa, enquanto a outra metade será responsabilidade da União.
Para colocar em prática essa medida, será necessário que o governo federal emita uma medida provisória, além da formalização da adesão dos estados. Os recursos serão operacionalizados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Impacto e justificativa
O governo estadual argumenta que a medida busca minimizar os efeitos da variação do preço do combustível, especialmente em setores como transporte e agricultura, considerados estratégicos para a economia gaúcha.
O governador Eduardo Leite afirmou que a adesão reflete o esforço para reduzir os prejuízos causados pelo cenário internacional. Ele também ressaltou que o estado não possui os mesmos recursos que a União para compensar perdas de receita.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, enfatizou que a medida é temporária para manter o equilíbrio fiscal, especialmente diante do contexto econômico atual e do processo de reconstrução após eventos climáticos recentes.
Natureza temporária da medida
O governo estadual destaca que a limitação de dois meses é crucial para evitar impactos prolongados nas finanças públicas. Segundo a gestão, uma extensão sem compensação poderia prejudicar áreas como saúde, segurança e educação.
