Produtores rurais que enfrentam desafios como estiagens, inundações e outras situações adversas poderão contar com uma nova opção para renegociar suas dívidas, caso o projeto de lei 5.122/2023 avance no Senado Federal. Na última terça-feira (28), em Brasília, a proposta foi debatida durante uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que contou com a presença de representantes do governo estadual, entidades do setor agropecuário e parlamentares.
A proposta permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam utilizados para refinanciar as dívidas dos produtores afetados por eventos climáticos extremos. No Rio Grande do Sul, a discussão é especialmente relevante devido às perdas significativas acumuladas nos últimos anos, principalmente após longos períodos de estiagem e enchentes.
Impacto na Serra Gaúcha
A medida pode ter consequências diretas para os agricultores daSierra Gaúcha, que enfrentam dificuldades financeiras resultantes de perdas causadas por fenômenos climáticos. A área é caracterizada pela presença marcante de pequenas propriedades, agricultura familiar, produção de vinho, hortifrutigranjeiros, leite e aves, além de diversas agroindústrias.
Caso a renegociação seja efetivada, isso pode permitir prazos mais longos para os pagamentos, aliviando a pressão sobre os produtores endividados e contribuindo para a continuidade das atividades agrícolas. O impacto positivo também deve se estender a cooperativas, vinícolas, transportadoras, mercados e agroindústrias que dependem da produção local.
No entanto, é importante ressaltar que essa possibilidade ainda não está consolidada. O projeto continua em fase de discussão no Senado, aguardando progresso na sua tramitação legislativa.
Crescimento da inadimplência rural
No encontro, Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), apresentou informações sobre o estado atual do crédito rural no Brasil. Segundo a entidade, o total da carteira de crédito rural atinge R$ 881 bilhões.
Desses R$ 881 bilhões, R$ 171 bilhões estão relacionados a operações inadimplentes, prorrogadas ou renegociadas. Esse conjunto é denominado pelo setor como “carteira estressada“.
Márci Madalena, secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS também esteve presente na reunião. Ele enfatizou que o Estado apoia o projeto como uma forma eficaz de atender às demandas dos produtores rurais.
“Acreditamos que o melhor caminho para atender as reivindicações dos nossos produtores é através do projeto 5.122“, declarou.
Novas propostas em análise pelo governo federal
A administração federal tem demonstrado interesse em explorar novas soluções para lidar com o problema do endividamento rural. Entretanto, representantes do setor agro avaliam que as iniciativas apresentadas até o momento ainda não satisfazem completamente as necessidades atuais.
Dentre os participantes da reunião estavam Domingos Velho Lopes, presidente da Farsul; Gedeão Pereira, 1º vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); Eugênio Zanetti, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS); além de diversos deputados federais e estaduais.
Pós-reunião na CAE , os senadores Renan Calheiros eTereza Cristina tiveram um encontro agendado com o ministro da FazendaDario Durigan para discutir opções relacionadas àrenegociação das dívidas rurais .
