Skip to content
Cotidiano Gaucho
Cotidiano Gaucho
quarta-feira 18 novembro 2026
  • Shop
Cotidiano Gaucho
Cotidiano Gaucho
  • Home
  • Agronegócio
  • Brasil
  • esportes
  • Notícias
  • Politica
Novidades
outubro 7, 2026Prazo para justificar ausência no 1º turno se encerra em 3 de dezembro setembro 9, 2026IA na educação: entre a inovação e a responsabilidade agosto 26, 2025A Atuação de um Detetive Particular em Casos de Checagem de Antecedentes Criminais julho 22, 2026IBGE dá início a ampla Pesquisa Nacional de Saúde em 140 mil lares brasileiros abril 15, 2026Inter tem alternativas para duelo contra o Mirassol se lateral não se recuperar a tempo fevereiro 3, 2026Foliões encontram tudo em um só lugar na Cidade Seu Carnaval outubro 7, 2024Cantor Leonardo tem o nome incluído em lista suja de trabalho escravo agosto 26, 2026Prazo final para entrega de talões de notas em papel para agricultores de Bento Gonçalves é março de 2027 maio 13, 2026Decisão judicial confirma cancelamento de taxa por perfuração inadequada de poço artesiano na Serra Gaúcha outubro 14, 2026Recorde de abstenções no RS em 2026 revela desconexão da população com a política
  • Home
  • Agronegócio
  • Brasil
  • esportes
  • Notícias
  • Politica
Cotidiano Gaucho
Cotidiano Gaucho
Coluna Janguiê Diniz
Coluna Janguiê Diniz

MP do Enamed: o elo que faltava na avaliação educacional

RedacaoRedacaojunho 25, 2026 1695 Minutes read0

Em artigo, Janguiê Diniz analisa a Medida Provisória nº 1.370/2026 e defende o Enamed como avanço na avaliação da formação médica e no fortalecimento da qualidade do ensino superior

Coluna Janguiê Diniz

Em um ato corajoso e necessário, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, transformando o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito obrigatório para o exercício profissional da Medicina no país. Além de inaugurar um novo capítulo no debate sobre a avaliação da educação superior, esta é a primeira vez que uma política originalmente concebida para aferir a qualidade dos cursos de graduação impõe consequências diretas a um dos protagonistas do processo educacional: o estudante.

Em apertada síntese, o texto estabelece que a aprovação no exame passará a ser condição necessária para a inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina e, consequentemente, para o exercício legal da profissão. Dessa forma, o Enamed passa a cumprir quatro funções: aferição da qualidade dos cursos; avaliação obrigatória da graduação em Medicina; instrumento de acesso à residência médica; e mecanismo de certificação profissional.

E é neste último ponto que está um dos méritos mais evidentes da MP: ela cria um estímulo concreto para o comprometimento dos estudantes com a avaliação. Desde o extinto Provão, criado no longínquo ano de 1995, um dos principais desafios consiste em assegurar o engajamento dos concluintes. Inúmeros são os casos de instituições tradicionais e nacionalmente reconhecidas que obtiveram conceitos insatisfatórios porque seus alunos optaram por desacreditar a avaliação. Sejam essas instituições públicas, sejam elas privadas.

É sabido que a qualidade de qualquer exame não depende apenas da sua elaboração técnica, mas também do grau de seriedade com que ele é encarado pelos participantes. Quando o resultado não produz consequências acadêmicas, profissionais ou institucionais, é natural que parte dos estudantes não atribua à avaliação a devida importância. Nesse cenário, o resultado final deixa de refletir os conhecimentos e competências desenvolvidos ao longo da formação.

Não por acaso, o setor privado de educação superior defende há muitos anos a inclusão da nota obtida pelo estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em seu histórico escolar. Trata-se de uma medida simples, mas com grande potencial para fortalecer o compromisso dos concluintes com a avaliação.

Contudo, agora está evidenciado que é possível ir além. A adoção do Enamed como instrumento de proficiência vai ampliar exponencialmente o grau de comprometimento do estudante com o exame, e as demais graduações não devem permanecer alheias a esse avanço. Pelo contrário.

Essa discussão ganha ainda mais importância quando se observa a centralidade da avaliação nas políticas públicas educacionais. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi concebido para produzir informações capazes de orientar melhorias institucionais, aperfeiçoar cursos e fortalecer a qualidade da oferta. Para que esse objetivo seja alcançado, é indispensável que os resultados reflitam, com a maior fidelidade possível, os conhecimentos absorvidos pelo egresso ao longo da sua trajetória acadêmica.

Isso é importante, inclusive, para que os cursos que efetivamente apresentam problemas de qualidade recebam a atenção necessária dos gestores públicos e sejam objeto de ações voltadas ao seu aprimoramento. É evidente que existem ofertas de baixa qualidade e que resultados insatisfatórios não podem ser atribuídos exclusivamente ao comportamento dos estudantes. Contudo, da forma como o processo avaliativo é conduzido atualmente, essa é uma distinção que está a cada dia mais complicada de ser feita.

Em outra frente, a Medida Provisória também contribui para reafirmar a autonomia e as atribuições exclusivas do Ministério da Educação nas questões relativas à oferta, à regulação e à avaliação da educação superior. São competências legalmente atribuídas ao órgão que, com frequência, tentam ser usurpadas por quem almeja extrapolar suas funções constitucionais para atuar em causa própria. A proposta de criação do Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina) é um claro exemplo de como instituições oportunistas e desconectadas do interesse público têm atuado no país.

E aqui cabe um adendo: o setor privado de educação superior não pactua com nenhuma medida nesse sentido. Pelo contrário, não se furta da responsabilidade de contribuir incansavelmente para o fortalecimento do órgão. A defesa da autonomia do MEC não decorre de conveniência circunstancial, mas da convicção de que políticas educacionais consistentes exigem coordenação estatal, previsibilidade regulatória e respeito às competências legalmente estabelecidas.

A experiência inaugurada pelo Enamed certamente suscitará debates legítimos sobre limites, competências e modelos avaliativos. Ela também oferece uma oportunidade valiosa para avançarmos em uma discussão que há muito tempo precisa ser enfrentada: como garantir que os estudantes reconheçam a importância das avaliações e participem delas com o mesmo comprometimento que a sociedade espera dos profissionais que em breve estarão no mercado de trabalho.

Ao que tudo indica, a resposta passa pela exigência de aprovação no exame governamental como requisito para o exercício profissional. Independentemente das discussões que essa medida ainda suscitará, o fundamental é que o país aproveite este momento para fortalecer a cultura da avaliação e reafirmar que qualidade acadêmica, responsabilidade profissional e compromisso com a aprendizagem são valores inseparáveis e inegociáveis.

*Diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); secretário-executivo do Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular; fundador, controlador e presidente do conselho de administração do grupo Ser Educacional; presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, da JD Business Academy e da Mentor Capital Group.

Tags
ABMESavaliação educacionalEducação SuperiorEnadeEnamedensino médicoformação médicaJanguiê DinizLulaMECmedicinaMedida Provisória 1.370/2026Políticas Públicasqualidade do ensinoregulação educacionalSinaes
FacebookTwitterWhatsAppLinkedInEmailLink

Redacao

Previous post Caiado diz que Raquel não pode ser cobrada por apoio e defende neutralidade da governadora em Pernambuco
next post CDL Mulher de Bento Gonçalves impulsiona empreendedoras com Rodadas de Negócios

Fique Conectado

InstagramFollow us
Notícias em Destaque
1

Investidor brasileiro de Bitcoin desde 2011 processa corretora por bloqueio de saques

março 11, 2025
2

Interdições nas obras impedem acesso à Avenida Alexandre Rizzo a partir de quinta-feira (16) em Caxias do Sul

julho 15, 2026
3

Sindilojas realiza oficina prática sobre a NR-01 em Caxias do Sul

junho 3, 2026
4

Pesquisa revela potencial para instalação de teleférico conectando Parque da Festa da Uva à Casa de Pedra em Caxias do Sul

junho 3, 2026
5

Alterações no atendimento em Caxias do Sul durante o feriado: confira quais serviços funcionam e quais não funcionam

outubro 28, 2026
Novidades
1

Atleta do Grêmio é incluído na lista preliminar da seleção brasileira para o Mundial

maio 13, 2026
2

Expointer 2026: A Feira Agropecuária de Esteio acontece de 29 de agosto a 6 de setembro

agosto 19, 2026
3

Prazo final para entrega de talões de notas em papel para agricultores de Bento Gonçalves é março de 2027

agosto 26, 2026
4

Prazo de 10 de julho se aproxima para que pecuaristas do Rio Grande do Sul realizem a Declaração Anual de Rebanhos

julho 1, 2026
5

Candidaturas ao Governo do RS e à Presidência são formalizadas em convenções partidárias

agosto 5, 2026
Novidades

Aeroporto Hugo Cantergiani realiza testes de radar provisório

setembro 23, 2026

Quarta-feira (26) promete céu limpo e calor crescente na Serra Gaúcha

agosto 26, 2026

Arroio do Sal tem segundo furto de cabos em seis dias; 1.034 ficam sem luz

setembro 9, 2026

Repasse da concessão do Aeroporto Hugo Cantergiani à Infraero é confirmado; prefeitura destaca progresso no terminal de Vila Oliva

junho 24, 2026
Confira

Pesquisa

Cotidiano Gaucho © 2025.