Na tarde de segunda-feira (24), a fiscalização de trânsito de Caxias do Sul interceptou um veículo particular que transportava seis crianças de maneira irregular nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental San Gennaro, localizada no bairro Reolon. Segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), o motorista não possuía habilitação.
A Escola Municipal San Gennaro está situada no bairro Reolon, em Caxias do Sul.
Durante a abordagem, os agentes verificaram que o Clio Sedan estava superlotado. Além do condutor, havia seis crianças a bordo, sendo que duas delas estavam sentadas no colo de outros alunos.
Condutor sem habilitação
A SMTTM esclareceu que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação de fiscalização também identificou infrações relacionadas à entrega da direção do veículo a uma pessoa não habilitada.
Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é considerada gravíssima a infração cometida por quem dirige sem habilitação. O mesmo nível de penalidade se aplica àqueles que permitem que uma pessoa sem CNH conduza o veículo.
Para o transporte escolar, o CTB determina requisitos específicos para os motoristas, incluindo a necessidade de possuir habilitação na categoria D e ser aprovado em curso especializado.
Outras infrações registradas pela fiscalização
A SMTTM também informou que foram registradas infrações devido ao excesso de lotação e ao transporte de crianças sem a observância das normas de segurança pertinentes.
Diante das irregularidades encontradas, os agentes tomaram as medidas administrativas necessárias. No entanto, a secretaria não divulgou se o veículo foi removido durante essa operação.
A secretaria enfatizou que todos os veículos destinados ao transporte escolar devem estar devidamente autorizados e cumprir as exigências legais. Além disso, os motoristas precisam ter a habilitação e qualificação apropriadas para exercer essa atividade.
Em agosto, ocorre em Caxias do Sul a vistoria obrigatória das empresas autorizadas para transporte escolar, com análise da documentação dos veículos e dos motoristas envolvidos.
