Na tarde desta terça-feira (19/5), a administração municipal de Caxias do Sul anunciou que o consórcio liderado pela Terracom Construções agora ocupa a posição de destaque na licitação referente ao Lado Ar do Aeroporto da Serra Gaúcha, após uma revisão jurídica e análise de recursos. A Terracom obteve uma pontuação de 79,90, enquanto o consórcio que tem a Construtora Artec S/A à frente alcançou 78,65. No total, cinco empresas permanecem habilitadas para continuar no processo licitatório.
Alterações no processo
A Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) esclareceu que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) revisou os atestados e as pontuações, resultando em uma mudança na classificação dos consórcios. Na análise inicial, o consórcio Aero Caxias, liderado pela Artec S/A, havia sido considerado o vencedor provisório.
“Após uma avaliação jurídica realizada pela Procuradoria-Geral do Município, foi necessário ajustar os atestados e as pontuações, o que provocou essa inversão na classificação”, comentou o secretário Marcus Vinicius Caberlon.
Etapas futuras
Com a nova classificação estabelecida, o Consórcio Serra Gaúcha – Vila Oliva, sob a liderança da Terracom, deve apresentar a documentação necessária para habilitação conforme estipulado no edital. Após essa fase, será aberto um novo período para que as concorrentes possam apresentar contestações e recursos.
As outras três propostas foram avaliadas com os seguintes pontos: 51,46; 38,85; e 29,92. Os nomes dos consórcios nesta fase ainda não foram divulgados pelo município.
Valor do investimento e suas consequências
A licitação referente ao Lado Ar, que é a área operacional do aeroporto, é considerada a primeira fase da obra. O investimento total previsto gira em torno de R$ 200 milhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Deste montante, R$ 50 milhões já foram transferidos ao município.
“Devido à magnitude e importância dessa obra, é fundamental mantermos um cuidado rigoroso na avaliação desses documentos”, enfatizou Caberlon.
