Skip to content
Cotidiano Gaucho
Cotidiano Gaucho
quarta-feira 2 julho 2025
  • Shop
Cotidiano Gaucho
Cotidiano Gaucho
  • Home
  • Brasil
  • Economia
  • Entretenimento
  • Justiça
  • Notícias
  • Contato
Novidades
abril 24, 2024Revelações Perturbadoras: Acusações de Abuso na Família Sastre de Andrade dezembro 18, 2024Presidente da Câmara de Boa Vista e subcomandante da PM presos por esquema de tráfico e compra de votos janeiro 30, 2025Servidora do Tribunal de Justiça de SP é condenada a 16 anos de prisão por desvio de R$ 2,4 milhões setembro 26, 2024Marina Ruy Barbosa Exibe Anel de Noivado com Diamantes em Paris junho 23, 2025Santander inaugura a primeira agência Work/Café no Rio Grande do Sul julho 12, 2024Empresário de Ribeirão Preto é preso em operação que investiga lavagem de dinheiro outubro 22, 2024O Crescimento dos Co-Livings e Co-Workings: Como Aproveitar as Novas Tendências Imobiliárias março 17, 2025Bolsonaro mantém seu nome para a eleição de 2026, mesmo inelegível, e nega que vá deixar o Brasil novembro 22, 2024Servidora da Presidência Maira Rocha é Investigada por Cartas Psicografadas dezembro 23, 2023CVM Aplica Multa Milionária por Fraudes em Oferta de Debêntures
  • Home
  • Brasil
  • Economia
  • Entretenimento
  • Justiça
  • Notícias
Cotidiano Gaucho
Cotidiano Gaucho
Politica
Politica

Câmara aprova projeto que limita aumento do salário mínimo e altera regras do BPC

King postKing postdezembro 20, 2024 2562 Minutes read0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para o aumento do salário mínimo e mudanças no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta faz parte do pacote fiscal do governo, que visa conter o crescimento das despesas públicas e melhorar a execução de programas sociais.

Principais mudanças

O texto aprovado, que agora segue para análise do Senado, prevê que o aumento real do salário mínimo até 2030 estará vinculado ao crescimento das despesas primárias, que são limitadas a 2,5% ao ano dentro do arcabouço fiscal. A nova regra reduz o valor do salário mínimo para R$ 1.518, R$ 10 a menos do que seria pela fórmula atual.

Atualmente, o reajuste do mínimo considera a inflação acumulada (INPC) e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Com a alteração, o governo estima economizar R$ 109,8 bilhões entre 2025 e 2030. Entretanto, a mudança pode impactar aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais vinculados ao salário mínimo.

No caso do BPC, o projeto determina:

  • Cadastro biométrico obrigatório para concessão, renovação e manutenção do benefício.
  • Atualização cadastral a cada 24 meses no CadÚnico, visando reduzir fraudes.

As mudanças iniciais propostas no BPC foram suavizadas pelo relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) após pressões parlamentares. O texto original poderia levar ao cancelamento de milhares de benefícios, aumentando a vulnerabilidade de pessoas idosas e com deficiência, segundo o relator.

Outras medidas aprovadas

  • Municípios e o Distrito Federal deverão respeitar limites máximos de famílias unipessoais no Bolsa Família.
  • O valor de desligamento do Bolsa Família poderá ser alterado por ato do Executivo.
  • O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) terá seu crescimento limitado à inflação (IPCA), em vez de à variação da receita corrente líquida da União.

O governo esperava uma economia de R$ 12 bilhões nos próximos 15 anos com as mudanças no cálculo do FCDF, que financia serviços de segurança pública, saúde e educação no Distrito Federal.

Reações e aprovação apertada

A proposta foi aprovada por 264 votos a favor e 209 contrários, evidenciando resistência no plenário. Segundo o relator, as medidas buscam equilibrar a garantia de direitos sociais com a sustentabilidade fiscal, priorizando o atendimento a quem mais precisa.

Apesar de ajustes feitos para suavizar os impactos sociais, o projeto ainda gera debates sobre os limites da austeridade fiscal e seus reflexos na população mais vulnerável.

FacebookTwitterWhatsAppLinkedInEmailLink

King post

A King post é uma empresa especializada em serviços de gerenciamento de conteúdo, publieditorial e marketing digital. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, a King post tem se destacado no mercado pela qualidade dos seus serviços e pela satisfação dos seus clientes.

Previous post Quadrilha usava jatinho para transportar dinheiro de emendas parlamentares
next post Jojo Todynho exibe nova silhueta e celebra transformação após perder 74 kg com cirurgia bariátrica
Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fique Conectado

InstagramFollow us
Notícias em Destaque
1

Tragédia no Rio Grande do Sul: Caçador é Morto por Disparo Acidental de Espingarda

abril 8, 2024
2

Praticidade e Estilo: Como organizar maquiagens e acessórios de Carnaval com organizadores de acrílicos

fevereiro 20, 2025
3

Investidor brasileiro de Bitcoin desde 2011 processa corretora por bloqueio de saques

março 11, 2025
4

Conflitos, infidelidade e pressão para formalizar a união: o que a suspeita de envenenar o namorado com brigadeirão revelou em depoimento à polícia.

junho 3, 2024
5

Wagner Piva e a Revolução do Empreendedorismo Online no Brasil com a Yeet

novembro 25, 2024
Novidades
1

Justiça determina bloqueio de bens e prende Mário Celso Lopes na Operação Greenfield

março 9, 2017
2

Laudo da Porsche Revela Adulteração em Carro de Empresário Envolvido em Acidente Fatal

julho 22, 2024
3

A Importância da Preservação Ambiental no Rio Grande do Sul

fevereiro 6, 2025
4

Lide Afasta Empresário Patrick Burnett Após Prisão por Suspeita de Fraude Financeira

agosto 29, 2024
5

Justiça Condena Record a Pagar Indenização por Ofensas de Repórter a Vítima de Enchente

novembro 5, 2024
Novidades

Wagner Piva e a Revolução do Empreendedorismo Online no Brasil com a Yeet

novembro 25, 2024

Tragédia no Rio Grande do Sul: Caçador é Morto por Disparo Acidental de Espingarda

abril 8, 2024

Prisão de Antonio Ais pode afetar diretor do Corinthians

março 5, 2024

Moradores de Arroio Grande Protestam Após 20 Dias sem Luz

abril 9, 2024
Confira

Pesquisa

Cotidiano Gaucho © 2025.