Na tarde desta terça-feira (19/5), a administração municipal de Caxias do Sul anunciou que o consórcio liderado pela Terracom Construções se tornou o novo líder na licitação do Lado Ar do Aeroporto da Serra Gaúcha, após a revisão jurídica e análise de recursos. A Terracom alcançou uma nota de 79,90, enquanto o consórcio da Construtora Artec S/A obteve 78,65. No total, cinco empresas permanecem habilitadas para seguir no processo.
O que mudou?
Conforme indicado pela Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) revisou os atestados e as pontuações, levando à alteração na classificação geral. Inicialmente, o consórcio Aero Caxias, capitaneado pela Artec S/A, havia sido declarado vencedor provisório.
O secretário Marcus Vinicius Caberlon destacou: “Após uma análise jurídica realizada pela Procuradoria-Geral do Município, foi necessário ajustar os atestados e suas pontuações, resultando assim em uma inversão nas notas”.
Próximos passos
Com a nova ordem de classificação, o Consórcio Serra Gaúcha – Vila Oliva, liderado pela Terracom, deverá apresentar a documentação necessária para habilitação conforme estipulado no edital. Uma vez que essa etapa seja concluída, um novo período será aberto para contestações e recursos por parte das concorrentes.
As três propostas restantes receberam as notas de 51,46; 38,85; e 29,92 pontos. Os nomes dos consórcios que apresentaram essas propostas não foram divulgados pela prefeitura neste momento.
Investimento e impacto
A licitação referente ao Lado Ar, que abrange a área operacional do aeroporto, representa a primeira fase das obras. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 200 milhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Deste montante, já foram transferidos R$ 50 milhões ao município.
“Considerando a magnitude e a relevância desse projeto, é imprescindível proceder com cautela e critério na avaliação da documentação”, enfatizou Caberlon.
