Nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deu luz verde ao projeto do governo estadual que prevê um aumento de 5,35% no piso salarial regional.
Com essa nova medida, o valor da menor faixa salarial será de R$ 1.884,75, superando os pisos regionais estabelecidos em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina. Atualmente, o salário mínimo nacional se encontra em R$ 1.621.
A proposta recebeu 41 votos a favor e apenas dois contra.
Ajuste leva em conta inflação e crescimento econômico
De acordo com informações do Executivo, a atualização salarial é fundamentada na política de valorização que considera:
- a inflação acumulada segundo o INPC;
- o crescimento do PIB estadual já consolidado.
O método adotado assemelha-se ao cálculo utilizado para o salário mínimo nacional, com o objetivo de preservar o poder aquisitivo e proporcionar um ganho real relacionado à produtividade econômica.
Próximos passos: sanção do projeto
O texto aprovado define que a data-base para o reajuste será 1º de maio.
Agora, após a remessa do projeto ao governo estadual, haverá um prazo de até 15 dias úteis para que o Executivo sancione a nova lei.
Novos valores do piso regional
Faixa 1 – R$ 1.884,75
Esta faixa abrange trabalhadores:
- da agricultura e pecuária;
- da construção civil;
- empregados domésticos;
- do setor de turismo e hotelaria;
- motoboys;
- de estacionamentos e garagens.
Faixa 2 – R$ 1.928,15
A segunda faixa inclui categorias como:
- a indústria de vestuário e calçados;
- a área da saúde;
- limpeza e conservação;
- telecomunicações;
- hotéis, bares e restaurantes.
Faixa 3 – R$ 1.971,89
A terceira faixa compreende:
- comércio em geral;
- a indústria alimentícia;
- o setor moveleiro;
- a indústria química e farmacêutica;
- a movimentação de mercadorias.
Faixa 4 – R$ 2.049,76
A quarta faixa abrange:
- metalúrgicos;
- sindicatos de vigilantes;
- trabalhadores da indústria gráfica;
- setores de condomínios;
- auxiliares administrativos escolares;
- entidades culturais e recreativas.
Faixa 5 – R$ 2.388,50
Destinada a profissionais com formação técnica de nível médio.
