A Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo está conduzindo uma investigação profunda sobre um possível esquema de fraude nas licitações para fornecimento de merenda escolar, envolvendo várias empresas e abrangendo diversos municípios. O caso, que teve início em maio de 2007 durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), está centrado em acusações de conluio, formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.
As empresas terceirizadas responsáveis pelo fornecimento da merenda escolar vêm recebendo, desde então, mais de R$ 200 milhões por ano da Prefeitura de São Paulo. A investigação não se limita à capital paulista, mas se estende a pelo menos outros 13 municípios, abrangendo denúncias de má qualidade da alimentação fornecida aos alunos.
Os promotores já recolheram depoimentos e gravações que sugerem um acordo entre empresários às vésperas do pregão realizado em 2007. Um advogado ligado ao grupo SP Alimentação, identificado apenas como J., relatou que o acerto envolveu no mínimo três empresas, incluindo a SP Alimentação, Nutriplus e Geraldo J. Coan. Essas empresas teriam combinado a distribuição dos lotes em disputa, com a gravação clandestina de conversas entre os envolvidos confirmando esses acertos.
A gravação, anexada ao processo, apesar de sua clandestinidade, revela conversas entre empresários sobre preços e combinações para manipular o pregão. Em um trecho, um homem identificado como Eloizo diz estar reunido com representantes das principais empresas de merenda em um hotel, discutindo áreas de atuação e valores a serem apresentados.
Eloizo Gomes Afonso Durães, presidente da SP Alimentação, e Olésio Magno de Carvalho, vice-presidente, são suspeitos de serem os indivíduos mencionados na gravação. As combinações descritas na gravação foram corroboradas pelo resultado da licitação, onde cada lote foi vencido por um grupo diferente, com pouca ou nenhuma disputa real entre as empresas participantes.
O promotor criminal Arthur Lemos ressaltou que depoimentos de pessoas envolvidas no esquema confirmam a formação de cartel e o direcionamento das licitações, além de relatos de pagamento de propinas a agentes públicos.
As empresas envolvidas, incluindo SP Alimentação, Nutriplus e outras, negam qualquer envolvimento em conluio ou irregularidades. A Nutriplus emitiu uma nota afirmando que não tem conhecimento de qualquer investigação e que segue rigorosamente todos os preceitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A investigação da Promotoria é um esforço crucial para garantir transparência e justiça no fornecimento de merenda escolar, um serviço essencial que impacta diretamente a vida de milhares de crianças. A sociedade acompanha com expectativa os desdobramentos desse caso, esperando que os responsáveis sejam devidamente punidos e que práticas corruptas sejam erradicadas do setor público.
