Produtores rurais que enfrentam dificuldades devido a estiagens, inundações e outras crises podem encontrar uma nova opção para renegociar suas dívidas, caso o projeto de lei 5.122/2023 avance no Senado Federal. A proposta foi debatida nesta terça-feira (28) em Brasília, em uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que contou com a presença de representantes do governo estadual, entidades do setor agropecuário e membros do legislativo.
A medida prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para facilitar o refinanciamento das dívidas dos produtores afetados por eventos climáticos severos. No Rio Grande do Sul, a questão mobiliza o setor agrícola, especialmente devido às perdas significativas acumuladas nos últimos anos, principalmente em decorrência de estiagens intensas e enchentes.
Efeitos potenciais na Serra Gaúcha
A proposta pode ter um impacto significativo sobre os agricultores da Serra Gaúcha, que têm lidado com desafios financeiros gerados pelas perdas atribuídas a fenômenos climáticos. A região é caracterizada pela presença de pequenas propriedades agrícolas, agricultura familiar, viticultura, hortifrúti, produção de leite, avicultura e diversas agroindústrias.
A renegociação poderia oferecer aos produtores mais tempo para quitar suas obrigações financeiras, aliviando a pressão sobre aqueles que estão endividados e contribuindo para a continuidade das atividades agrícolas. As consequências também podem atingir cooperativas, vinícolas, transportadores, mercados e agroindústrias, todos dependentes da produção local.
No entanto, esse benefício ainda não está assegurado. O projeto continua sendo debatido no Senado, e seu avanço na tramitação legislativa é necessário.
Aumento da dívida rural é destacado por entidades
No encontro, Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), apresentou informações sobre a situação atual do crédito rural no Brasil. De acordo com dados fornecidos pela entidade, o montante total da carteira de crédito rural no país atinge R$ 881 bilhões.
Desses valores, R$ 171 bilhões referem-se a operações em atraso ou que foram prorrogadas ou renegociadas. Essa categoria é referida pelo setor como “carteira estressada”.
Márco Madalena, secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, também participou da discussão. Ele ressaltou que o Estado apoia o projeto como uma solução para atender as demandas dos produtores rurais.
“O governo acredita que o caminho mais eficaz é o projeto 5.122, elaborado com ampla participação para satisfazer as necessidades dos nossos produtores”, declarou.
Governo federal considera novas soluções
A administração federal tem demonstrado disposição em explorar novas opções para enfrentar o problema do endividamento rural. Entretanto, representantes do setor agro estão avaliando que as propostas apresentadas até agora não atendem completamente às demandas existentes.
A reunião contou ainda com a presença do presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes; Gedeão Pereira, 1º vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); Eugênio Zanetti, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS); além de deputados federais e estaduais.
Pós-reunião da CA E , os senadoresRenan Calheiros eTereza Cristina tinham agendado um encontro com o ministro da Fazenda,Dario Durigan para debater alternativas para arenegociação das dívidas rurais .
Fonte: Secretaria da Agricultura,Pecuária ,Produção Sustentável e Irrigação do RS,Farsul eSenado Federal .
