Durante os ciclos eleitorais de 2022 e 2024, Caxias do Sul contabilizou um total de 63 denúncias de assédio eleitoral no ambiente laboral. Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informou que a cidade liderou as reclamações entre as 42 localidades atendidas pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Caxias. Com vistas às eleições de 2026, a entidade já iniciou a disseminação de diretrizes para que as empresas evitem práticas ilegais.
No ano de 2022, foram registradas 53 denúncias na região, sendo que 41 delas ocorreram em Caxias do Sul, conforme apontado por Corte. Naquele ano, até novembro, o Rio Grande do Sul acumulava um total de 262 denúncias. Assim, Caxias representava quase 16% das ocorrências reportadas em todo o estado até aquele momento.
Em um episódio relacionado, uma empresa da cidade foi multada pelo MTE por locaute após uma denúncia que envolvia a interrupção das atividades e a orientação aos funcionários para que participassem de uma manifestação política. Posteriormente, a companhia estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a pagar R$ 15 mil como reparação por danos morais coletivos.
Todos os registros de 2024 na região foram em Caxias
Nas eleições municipais de 2024, foram recebidas 22 denúncias pela Gerência Regional, segundo informações do gerente regional do MTE. Todos esses casos estavam associados a empresas localizadas em Caxias do Sul e não resultaram em autuações.
Até novembro daquele mesmo ano, o estado do Rio Grande do Sul havia recebido um total de 27 denúncias. Dessa forma, os casos provenientes de Caxias representavam cerca de 81% das ocorrências registradas no estado durante esse período.
Corte destacou que além da relevância econômica da cidade, essa concentração pode ser atribuída à facilidade no acesso ao MTE. A sede da Gerência Regional está situada em Caxias do Sul e abrange outros 41 municípios da área. O site oficial do MTE confirma Vanius João de Araújo Corte como o atual gerente da unidade caxiense.
Denúncias dispararam no país em 2022
O assédio eleitoral se tornou uma questão mais proeminente no cenário nacional durante as eleições de 2022. Informações do Ministério Público do Trabalho revelam que o Brasil recebeu 3.371 denúncias naquele ano. Já nas eleições municipais realizadas em 2024, esse número caiu para 965 registros.
Para as eleições gerais previstas para 2026, as instituições trabalhistas e eleitorais intensificaram suas iniciativas preventivas. Até o dia 6 de agosto, o MPT havia registrado 135 denúncias relacionadas ao assédio eleitoral para este pleito.
O que pode configurar assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho considera diversas situações como assédio eleitoral, incluindo coação, intimidação, ameaças, humilhação ou constrangimento com o intuito de influenciar votos ou manifestações políticas dos trabalhadores.
Entre as práticas destacadas nas campanhas recentes promovidas pelo MPT estão ameaças de demissão, promessas de benefícios, exigências para participação em atos políticos e fiscalização dos votos.
Os cidadãos podem denunciar esses casos ao Ministério Público do Trabalho. Além disso, é possível registrar ocorrências por meio do aplicativo MPT Pardal.
