Na madrugada da última quinta-feira (16), a Câmara de Vereadores de Farroupilha optou por não cassar o mandato do vereador Maurício Bellaver (PL), que está sob investigação por supostos crimes de violência doméstica. Após uma longa sessão extraordinária que durou cerca de nove horas, a votação resultou em oito votos a favor da cassação e cinco contrários. Como são necessários dois terços dos votos, o que equivale a dez parlamentares, Bellaver foi absolvido das acusações relacionadas à quebra de decoro parlamentar.
A abertura do processo foi motivada por um pedido da vereadora Fran Bonaci (PDT), que argumentou que a prisão preventiva de Bellaver, em 1° de abril, por descumprimento de uma medida protetiva, havia prejudicado a imagem do Poder Legislativo. O vereador permaneceu detido até 9 de abril, quando sua prisão foi revogada pela Justiça.
Durante um período aproximado de três meses, uma Comissão de Ética, constituída em 6 de abril, composta pelos vereadores Calebe Coelho (PP), Clemente Valandro (PP) e Juliano Baumgarten (PSB), se dedicou à análise do caso. Ao concluir seus trabalhos, o grupo emitiu um parecer favorável à denúncia e recomendou a cassação do mandato. No entanto, o número de votos favoráveis não foi suficiente para levar adiante a perda do cargo.
Com a decisão tomada pelo plenário, o caso é arquivado e Bellaver continua no exercício de seu mandato. O vereador havia retornado às suas funções na Câmara após apresentar um atestado psiquiátrico e segue respondendo às investigações e ao processo instaurado pelo Legislativo.
Entenda o caso
Tudo começou em 13 de março deste ano, quando uma ocorrência foi registrada pela vítima, que relatou que Bellaver teria ido até a casa de familiares e quase atropelado seu pai com um veículo. Segundo o relato, ele desceu do carro exibindo uma arma e saiu com a filha do casal, que tem apenas três anos.
Após essa denúncia inicial, a Polícia Civil abriu um inquérito e solicitou medidas protetivas imediatas.
Em 30 de março de 2026, a vítima apresentou um novo boletim informando que Bellaver havia descumprido as medidas protetivas estabelecidas judicialmente. Ela relatou ainda que o vereador enviou mensagens ameaçadoras e um vídeo em que aparecia se autolesionando, além de ter causado danos ao seu veículo cortando os pneus.
Uma ex-funcionária do vereador também denunciou ter recebido ameaças e mensagens intimidatórias relacionadas ao caso.
Retorno à Câmara
No dia 18 de maio, ao retornar às suas atividades na Câmara Municipal, a defesa de Maurício Bellaver divulgou uma nota afirmando que ele tinha recebido autorização médica para reassumir o mandato. Os advogados destacaram que ele continuaria respondendo ao procedimento instaurado pelo Legislativo e exerceria seu direito à defesa com “tranquilidade e respeito à Casa do Povo”.
Na nota emitida pela defesa, foi ressaltado que o processo deveria ser tratado com “equilíbrio e proporcionalidade”, considerando uma possível cassação como uma medida excessiva já que os fatos ainda estavam sob investigação e apresentavam nuances mais complexas do que aquelas inicialmente divulgadas.
