Em Caxias do Sul, as obras de um projeto habitacional no loteamento Campos da Serra encontram-se estagnadas e envoltas em incertezas. No local, casas quase finalizadas mostram sinais de vandalismo e saques, enquanto não há atividade contínua no canteiro.
Este empreendimento faz parte do programa estadual A Casa é Sua, que inicialmente planejava a construção de 227 residências, com um investimento total estimado em R$ 30 milhões — sendo R$ 18,16 milhões provenientes do governo estadual e R$ 10,74 milhões da contrapartida municipal.
Licitação prometida permanece sem data definida
A Secretaria Municipal da Habitação informou que, ainda em março, finalizou a fase necessária para a abertura de uma nova licitação. Contudo, o edital ainda não foi divulgado, e ainda não existe um prazo oficial estabelecido.
A expectativa é que o processo seja iniciado “nos próximos dias”, embora sem um detalhamento específico sobre datas. Enquanto isso, as obras iniciadas em junho de 2024 permanecem paralisadas.
Problemas na obra resultaram na rescisão contratual
A interrupção das atividades ocorreu após a rescisão unilateral do contrato com a Binotto Construções Ltda., a empresa encarregada da execução. Essa decisão foi formalizada em agosto do ano passado, devido ao descumprimento do cronograma e a problemas construtivos encontrados.
A prefeitura relatou que 64 casas foram construídas fora dos padrões técnicos exigidos. Entre os principais problemas estão infiltrações, fissuras, falhas nas esquadrias e até unidades situadas em locais inadequados que podem ser demolidas.
No momento, essas moradias estão sob análise judicial e aguardam perícia.
Redução do projeto deixa parte das casas sem solução imediata
A exclusão das 64 unidades irregulares implica que o novo edital irá abranger apenas 163 moradias. As demais unidades dependem de uma futura licitação designada para reformas ou adequações estruturais, cuja realização estará condicionada a uma decisão judicial.
Tais alterações modificam o escopo original do projeto e mantêm parte das residências sem previsão para solução.
Unidades concluídas ficam vulneráveis à depredação
Ainda que as estruturas estejam praticamente finalizadas, a área demonstra sinais evidentes de abandono físico. Há relatos de furtos, incluindo materiais como portas e telhas, além de danos nas construções.
A administração municipal afirma que existe monitoramento por uma empresa de segurança; porém, a realidade no local evidencia falhas na conservação das edificações.
Prefeitura refuta prejuízos, mas cenário sugere novos gastos
A gestão municipal defende que não houve prejuízo aos cofres públicos, já que os serviços realizados fora dos padrões não foram pagos — representando menos de 4% do valor total do contrato.
No entanto, a necessidade de uma nova licitação para concluir as 163 casas e um futuro processo para recuperação das 64 unidades sugere um potencial aumento nos custos e um prolongamento do investimento público.
Atrasos e indefinições impactam famílias necessitadas
Diante da falta de um cronograma oficial para reinício das obras ou entrega das moradias, o projeto acumula atrasos desde sua paralisação. Essas residências são destinadas a famílias de baixa renda registradas no CadÚnico, priorizando mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos.
Enquanto a nova licitação não é divulgada e parte do projeto permanece na Justiça, o cenário se caracteriza por atrasos, incertezas e deterioração das estruturas já construídas.
