No Rio Grande do Sul, os produtores têm até o dia 30 de junho para entregar a Declaração Anual de Rebanho. Este documento fornece uma visão mais abrangente sobre a produção pecuária no estado, facilitando o acesso a informações sobre infraestrutura, controle sanitário e números dos rebanhos nas propriedades rurais.
A disponibilidade de dados mais completos pode impulsionar a abertura de novos mercados internacionais, além de garantir a manutenção dos status sanitários já conquistados pela pecuária gaúcha.
O fiscal agropecuário estadual, Vinícius Merlo, da Inspetoria Veterinária de Farroupilha, fez considerações importantes sobre os métodos de entrega do documento e as repercussões do atraso na apresentação.
“Esse é um documento essencial que deve ser preenchido por todos os produtores agropecuários que lidam com animais, incluindo bovinos, suínos, equinos e avicultura, em um período específico do ano,” destacou Merlo.
Ele ainda ressaltou que aqueles que não respeitarem o prazo estipulado poderão enfrentar penalizações.
“Os produtores que não entregarem a declaração no prazo estão sujeitos a sanções. Aqueles que nunca deixaram de cumprir essa obrigação, mas falharam neste ano, receberão uma advertência. Já os reincidentes enfrentarão multas,” esclareceu o fiscal.
A entrega da declaração pode ser feita após o prazo final; no entanto, isso não exime o produtor das consequências como advertências ou multas.
Métodos para realizar a entrega
Pela Internet: Os produtores têm a opção de submeter a Declaração Anual de Rebanho e ajustar os saldos dos animais através do SDA – Produtor Online. Um guia sobre como realizar o preenchimento está disponível neste link.
Presencial: Para aqueles que preferirem, também é possível entregar pessoalmente os formulários em PDF já preenchidos ou fornecer as informações verbalmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária. Os servidores da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) podem auxiliar nesse processo, sendo necessário assinar digitalmente com a senha do Produtor Online.
Situação em Farroupilha
De acordo com Vinícius Merlo, os índices em Farroupilha ainda são preocupantes. Aproximadamente 70% dos produtores cumpriram com a entrega da declaração, totalizando cerca de 750 registros. Cerca de 300 produtores ainda precisam regularizar sua situação.
