Na noite de quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.122 foi aprovado pelo Senado Federal, que estabelece novos mecanismos para a renegociação de dívidas de agricultores afetados por eventos climáticos severos. A proposta sugere a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal como suporte ao setor agrícola.
Como o texto sofreu emendas durante sua apreciação no Senado, ele será enviado novamente à Câmara dos Deputados para uma nova revisão antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
Ação visa beneficiar agricultores prejudicados por fenômenos climáticos
A proposta surge como resposta às dificuldades enfrentadas por produtores rurais que sofreram com estiagens e inundações recorrentes nos últimos anos.
Dentre as diretrizes estabelecidas, destaca-se a criação de instrumentos voltados para a renegociação e extensão das dívidas, visando proporcionar condições que garantam a continuidade da produção agrícola.
Dados mencionados durante a discussão do projeto indicam que as perdas acumuladas devido aos eventos climáticos extremos impactaram de maneira significativa a agropecuária no Rio Grande do Sul e em outras áreas do Brasil.
Senado expandiu os limites da proposta
Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado, introduziu modificações ao texto previamente aprovado pela Câmara dos Deputados.
As alterações incluem a ampliação da faixa de dívidas que podem ser renegociadas, abrangendo operações contratadas até 31 de dezembro de 2025, além da possibilidade de utilizar fontes financeiras adicionais além do Fundo Social. Também foram criados mecanismos extras para facilitar a composição e o alongamento dos débitos rurais.
Outra mudança relevante amplia o período para análise das perdas produtivas em municípios sob jurisdição da Sudene.
Projeto necessita finalizar sua tramitação
Embora tenha sido aprovado pelo Senado, o referido projeto ainda não está em vigor.
O texto deverá ser reexaminado pelos deputados federais devido às alterações feitas pelos senadores. Somente após essa etapa final no Congresso Nacional é que o projeto poderá seguir para sanção presidencial.
A discussão sobre a matéria acontece em um cenário marcado por uma série de eventos climáticos extremos nos últimos anos, principalmente no Rio Grande do Sul, onde estiagens e enchentes tiveram impactos significativos na produção agrícola e na renda dos trabalhadores rurais.
