Na última terça-feira (17), a administração de Caxias do Sul anunciou a habilitação de três empresas para a licitação referente à concessão dos serviços funerários da cidade, conforme publicado no Diário Oficial do Município.
A lista inclui a empresa L Formolo & Cia Ltda., que já é responsável pelos serviços atualmente, além das companhias Previr Serviços Funerários Ltda. e Funerária Angelus Ltda., ambas localizadas em Porto Alegre.
As empresas selecionadas precisam agora enviar a documentação necessária à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para formalizar os contratos e iniciar suas atividades, respeitando os prazos e condições estipulados no edital.
Valores das propostas
No edital, foi estabelecida a possibilidade de contratação de até quatro empresas que cumprissem as condições especificadas no Termo de Referência. Isso envolve o pagamento de uma outorga onerosa e a prestação gratuita de serviços funerários conforme determina a legislação.
Abaixo estão os valores das propostas financeiras apresentadas:
- Previr Serviços Funerários Ltda.: R$ 1,58 milhão;
- L Formolo & Cia Ltda.: R$ 1,17 milhão;
- Funerária Angelus Ltda.: R$ 850 mil.
Abrangência da concessão
A concessão inclui uma variedade de serviços funerários, tais como:
- venda de urnas funerárias;
- aluguel de capelas para velórios;
- organização de cerimônias fúnebres;
- preparação dos corpos;
- transporte até o local do sepultamento ou cremação.
A prestação dos serviços funerários em Caxias do Sul é classificada como pública e essencial. Essa atividade é regulamentada pela Lei Complementar nº 670, datada de 16 de dezembro de 2021, e pelo Decreto nº 22.793, publicado em 27 de outubro de 2023.
