Família de Médico que Morreu de Covid-19 em Porto Alegre Receberá Indenização de R$ 50 mil da União
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que a União indenize a família de um médico que faleceu de Covid-19 em agosto de 2020, durante seu trabalho na linha de frente contra a doença em Porto Alegre. O valor da indenização é de R$ 50 mil e será dividido entre a esposa e os três filhos do médico, conforme decisão do juiz Felipe Veit Leal da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, confirmada em 4 de abril. Tanto a família quanto a União têm o direito de recorrer da decisão.
A identidade do médico não foi revelada a pedido dos familiares. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que analisará a sentença e se manifestará nos autos.
Os advogados Cristiano Colombo e Juliano Colombo, representantes da família do médico, destacaram que a decisão reconhece o trabalho valioso dos profissionais de saúde durante a pandemia.
A solicitação da indenização foi feita com base na Lei 14.128, aprovada pelo Congresso em 2021, que garante compensação financeira aos dependentes de profissionais da saúde que faleceram em decorrência da Covid-19. Embora o governo Bolsonaro tenha vetado inicialmente a proposta e recorrido ao Supremo Tribunal Federal, o STF validou a lei em 2022.
O juiz Felipe Veit Leal fundamentou sua decisão na comprovação de três elementos: a atuação do médico durante a pandemia, a relação causal entre a infecção pelo coronavírus e o óbito, e a condição de dependentes e herdeiros dos familiares.
O atestado de óbito do médico indicou Covid-19, septicemia, hipertensão arterial e diabetes como causas da morte. Além disso, documentos como a carteira de trabalho e declarações de colegas confirmaram sua atuação em uma clínica durante o período pandêmico.
Em agosto de 2020, o estado do Rio Grande do Sul registrou 1,6 mil óbitos por Covid-19, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde. Atualmente, o número de vítimas da doença no estado totaliza 42.895, com 225 óbitos em 2024.
