Desde o dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral nas ruas é autorizada, e com o início da campanha, materiais de candidatos e partidos começaram a ser vistos em diversos locais de Bento Gonçalves. Um exemplo são os wind banners, que são bandeiras verticais utilizadas para promover as candidaturas.
A instalação desses materiais trouxe à tona discussões sobre possíveis atos de vandalismo e surgiram relatos não oficiais a respeito. Em busca de esclarecimentos, o Portal Leouve contatou o Cartório da 8ª Zona Eleitoral, que é responsável pela supervisão das atividades eleitorais no município.
Não há registros de vandalismo
Até o presente momento, a Justiça Eleitoral afirma que não existem denúncias formais de vandalismo dirigidas aos materiais de propaganda eleitoral em Bento Gonçalves.
Entretanto, o cartório informou que já recebeu notificações sobre irregularidades na colocação das propagandas. Após essas comunicações por parte da Justiça Eleitoral, os candidatos envolvidos tomaram providências para corrigir as falhas identificadas.
As normas vigentes seguem a Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece diretrizes para a propaganda eleitoral.
Proibição de propaganda em rotatórias e trevos
Uma definição importante para Bento Gonçalves foi estabelecida em uma reunião realizada no dia 17 de agosto, que contou com a presença do Juízo Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e representantes dos partidos políticos.
Durante esse encontro, foi decidido que haverá uma proibição da propaganda eleitoral nas rotatórias e nos trevos de entrada do município.
Essa decisão abrange todos os formatos de material de campanha que possam ser instalados nesses locais e visa regularizar a propaganda eleitoral nessas áreas da cidade.
Canal para denúncias: Pardal
A Justiça Eleitoral recomenda que os cidadãos relatem quaisquer irregularidades através do sistema Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para registrar denúncias relacionadas à propaganda eleitoral.
Alternativamente, também é viável enviar informações por meio dos canais de atendimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A Justiça Eleitoral enfatiza a importância de utilizar os canais oficiais para que as ocorrências sejam devidamente avaliadas e, quando necessário, conduzam à emissão de notificações ou outras ações previstas pela legislação vigente.
