A construção da rede de abastecimento de água tratada para as comunidades do distrito de Criúva, em Caxias do Sul, encontra-se paralisada desde a última segunda-feira (15). A DCon Construções, empresa encarregada da obra, notificou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) sobre a suspensão dos trabalhos devido à falta de pagamento por medições já realizadas.
Essa interrupção afeta um contrato que envolve a instalação de cerca de 12 quilômetros de tubulações para fornecer água a áreas rurais como Nossa Senhora de Fátima, São João da Mulada e também à localidade de Canudos em Santa Lúcia do Piaí.
No aviso enviado ao Samae no dia 12 de junho, a DCon informou que havia iniciado os serviços após receber a ordem de início, datada de 29 de março deste ano, e que seguiu as etapas estipuladas no cronograma. A construtora emitiu duas notas fiscais no total de R$ 618.280,77, sendo uma no valor de R$ 250.878,59 e outra de R$ 367.402,18.
Segundo a empresa, o contrato especifica que os pagamentos devem ser realizados pelo Samae em até 30 dias após a emissão das notas fiscais. Contudo, a DCon afirma que não recebeu nenhum montante desde o começo da obra.
A DCon argumenta que arca com todos os custos relacionados à mobilização, mão de obra, equipamentos e materiais durante a execução do contrato. De acordo com a notificação enviada ao Samae, a falta de pagamentos afetou gravemente as finanças da empresa e impossibilitou a continuidade dos trabalhos.
A paralisação temporária dos serviços decorre da “falta de pagamento das obrigações contratuais vencidas”, conforme registrado no documento dirigido ao Samae.
Além disso, representantes da autarquia mencionaram verbalmente à construtora que estão buscando uma solução para liberar os recursos federais atrelados ao convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Entretanto, a DCon ressalta que não houve progresso efetivo nessa questão.
No mesmo documento, a empresa esclarece que a interrupção não é um sinal de abandono da obra ou desistência do contrato. A DCon assegura que tomará as providências necessárias para proteger os serviços já realizados e garantir a segurança das estruturas implantadas.
Samae destaca demora na análise do convênio
<p Em contato com nossa reportagem, o Samae confirmou que os pagamentos estão condicionados à liberação dos recursos federais vinculados ao convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com informações da autarquia, cerca de 5 quilômetros da rede planejada para Mulada já foram concluídos, representando aproximadamente 42% do total da obra. O trecho destinado à Santa Lúcia do Piaí ainda não começou.
A autarquia está aguardando uma análise referente a um termo aditivo do convênio por parte da Funasa. Esse documento visa aumentar a contrapartida financeira porque os valores contratados superaram as estimativas iniciais estabelecidas no convênio.
O Samae tentou utilizar recursos próprios para efetuar os pagamentos; no entanto, foi informado que qualquer liberação financeira está sujeita à análise e aprovação do termo aditivo pelos órgãos competentes.
Enquanto essa situação se arrasta, a obra permanece sem avanços. O projeto visa melhorar o acesso à água tratada para famílias que atualmente dependem de fontes naturais e enfrentam dificuldades em períodos secos.
Leia na íntegra o posicionamento do Samae
A construção da rede começou em 30 de março deste ano e tem como prazo final para entrega o dia 26 de setembro de 2026. Na localidade da Mulada são aproximadamente 9.000 metros previstos; até agora foram executados cerca de 5.000 metros. Na área correspondente a Santa Lúcia do Piaí existem cerca de 2.700 metros ainda por iniciar, totalizando uma extensão projetada de 11,7 quilômetros. Até o presente momento, foram concluídos 5 km (42%) e aproximadamente 31% dos custos foram executados.
A nota fiscal emitida pela empresa aguarda liberação por parte da FUNASA, que está analisando um Termo Aditivo ao Convênio relacionado ao aumento da contrapartida financeira.
O Samae tem buscado realizar o pagamento dessa nota fiscal utilizando recursos provenientes da contrapartida; entretanto, conforme informações recebidas pela Prefeitura de Caxias do Sul — Agente Convenente do Convênio — os valores só poderão ser pagos após análise e aprovação pela FUNASA. Essa situação ainda está pendente devido à necessidade da avaliação do Termo Aditivo ao Convênio para incremento na contrapartida financeira diante do valor licitado ter superado o montante inicialmente previsto.
