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A obrigatoriedade da biometria nas urnas de 2026: confira a posição do TSE

Cotidiano GauchoCotidiano Gauchosetembro 23, 2026 23 Minutes read0

Com apenas 11 dias restantes para o primeiro turno das Eleições 2026, agendado para o dia 4 de outubro, surge uma questão entre os eleitores: é necessário ter a biometria registrada para poder votar?

A resposta é negativa. Embora o registro biométrico facilite a verificação da identidade na seção eleitoral, a falta da biometria não impede que o eleitor exerça seu direito de voto. Atualmente, aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui os dados biométricos cadastrados.

Para poder votar, o principal requisito é estar com a inscrição eleitoral regularizada. O segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro.

Biometria obrigatória para novos eleitores

A coleta de dados biométricos foi tornada obrigatória pela Justiça Eleitoral para o alistamento em todos os municípios do Brasil. No entanto, essa regra não se aplica às pessoas que estão se alistando no exterior.

É importante ressaltar que essa exigência está vinculada ao processo de inscrição no Cadastro Eleitoral. Para que um eleitor possa votar, ele deve estar devidamente inscrito e habilitado.

Conforme explica Sandra Damiani, assessora-chefe de Gestão Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manter a regularidade no cadastro é fundamental para garantir o direito ao voto.

“A coleta biométrica é obrigatória para quem se alista, exceto para aqueles que fazem isso fora do país. Contudo, essa fase já foi encerrada. Para votar, é necessário estar regular no cadastro eleitoral, independentemente da existência ou não da biometria e do local de registro do eleitor.”

Identificação na urna eletrônica

Todas as seções eleitorais brasileiras possuem urnas eletrônicas equipadas com leitores de impressão digital.

Quando um eleitor tem sua biometria cadastrada, a urna tenta validar sua identidade por meio da impressão digital antes de permitir que ele vote.

Esse procedimento tem como objetivo aumentar a segurança do processo eleitoral e assegurar que apenas pessoas habilitadas estejam votando.

Caso a digital não seja reconhecida

A urna eletrônica realiza até quatro tentativas para reconhecer a impressão digital apresentada. Se nenhuma dessas tentativas for bem-sucedida, ela adota um método alternativo de identificação.

Nesse caso específico, a urna solicita informações sobre o ano de nascimento do eleitor.

“Se a pessoa tiver a digital registrada mas não for reconhecida pela urna, serão feitas quatro tentativas e depois disso será perguntado qual é o ano de nascimento”, esclarece Sandra Damiani.

Esse mesmo procedimento se aplica aos eleitores sem biometria cadastrada. Se estiverem regulares na lista eleitoral, a urna pedirá o ano de nascimento como forma de confirmar a identificação.

“Caso o eleitor não tenha sua digital registrada mas esteja regular na urna, será solicitado que informe seu ano de nascimento”, complementa a assessora.

Votação no exterior: como funciona?

Os brasileiros que votam fora do país não precisam passar pelo processo de identificação biométrica na urna eletrônica.

De acordo com informações do TSE, os dispositivos utilizados nas seções eleitorais no exterior não solicitam impressões digitais. Contudo, é essencial que os eleitores estejam regularmente inscritos e aptos no Cadastro Eleitoral para exercer seu direito ao voto.

O conceito de biometria eleitoral

A biometria refere-se às características físicas utilizadas pela Justiça Eleitoral para identificar cada cidadão. Esse cadastro abrange impressões digitais, fotografias e assinaturas.

As informações são armazenadas no Cadastro Eleitoral e podem ser utilizadas tanto em serviços prestados pela Justiça Eleitoral quanto durante o ato da votação.

Além de aprimorar a identificação dos eleitores, a biometria auxilia na detecção de possíveis duplicidades cadastrais e torna mais ágeis os procedimentos realizados pela Justiça Eleitoral.

Adicionalmente, os dados biométricos também fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), iniciativa cujo objetivo é melhorar e integrar a identificação dos cidadãos nas interações com o Estado.

Tags
CadastroEleiçõespolíticaVoto
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