Uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que estabelece o Plan-Vale, pode viabilizar a criação de parques temáticos de grande porte, parques de diversões permanentes, boates, casas de shows e eventos ao ar livre na região do Vale dos Vinhedos. O texto atual do projeto proíbe esses tipos de empreendimentos na localidade.
A discussão sobre a proposta ocorrerá em uma audiência pública na próxima sexta-feira (10), às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.
Alteração na classificação das atividades
A proposta foi apresentada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, e modifica o Anexo V do projeto, que especifica as atividades permitidas, condicionadas ou proibidas no âmbito do plano.
No texto original, as atividades como parques temáticos de grande porte, parques de diversões, boates, casas de shows e eventos ao ar livre eram consideradas proibidas devido ao seu potencial impacto visual e sonoro.
A nova redação sugere que essas atividades sejam retiradas da lista de proibições e passem a integrar a categoria das atividades condicionadas. Isso implica que poderão ser autorizadas desde que cumpram os requisitos técnicos e legais estabelecidos.
Avaliação individual em lugar da proibição
Caso a emenda seja aprovada, o Plan-Vale não impedirá mais automaticamente a instalação desses empreendimentos. Cada projeto deverá passar por uma análise técnica antes que uma autorização possa ser concedida.
Aqueles que apoiam a emenda argumentam que essa mudança evita limitações para futuras iniciativas relacionadas ao turismo e ao lazer. Contudo, há preocupações sobre o impacto visual e sonoro dessas atividades, especialmente considerando que a região é reconhecida por sua paisagem cultural, pela produção vitivinícola e pela Denominação de Origem do Vale dos Vinhedos.
Assinaturas na comissão
A emenda conta com as assinaturas do presidente da comissão, Thiago Fabris (Progressistas), além dos vereadores Joel Bolsonaro (PL), Sidinei da Silva (PSDB) e Volmar Giordani (Republicanos).
No entanto, os vereadores Moisés Scussel (MDB) e Volnei Christofoli (Progressistas), que também fazem parte do grupo, não assinaram a proposta.
Participação na audiência pública
O Plan-Vale abrange áreas nos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, sendo elaborado com apoio financeiro do Ministério Público.
A audiência pública desta sexta-feira será aberta à participação da comunidade. Após o evento, os cidadãos ainda poderão enviar sugestões por escrito para contribuir com o desenvolvimento do plano.
