Em Caxias do Sul, aproximadamente 42 residências no Loteamento Campos da Serra permanecem incompletas, correndo risco de deterioração e furtos. Uma visita ao local, na Rua Nelly Maria Allessandrini, revelou que as estruturas estão em diferentes estágios de construção. O secretário municipal de Habitação, Silvio Daniel da Silva, informou que 23 unidades possuem apenas fundação e estrutura, enquanto 19 já têm alvenaria e cobertura.
Nas edificações que estão mais avançadas, foram notados indícios de retirada de materiais, incluindo partes do forro acartonado. A área também apresentava acúmulo de lixo e entulhos nas redondezas.
O secretário confirmou a ocorrência de furtos no loteamento. O município não possui uma estimativa precisa dos danos financeiros, uma vez que a Secretaria Municipal da Habitação não autorizou pagamentos à construtora por serviços realizados em desacordo com as normas técnicas. O caso está sendo tratado na Justiça.
Obras interrompidas desde 2025
As obras tiveram início em junho de 2024. Em agosto de 2025, a Prefeitura decidiu rescindir o contrato com a empresa responsável pela construção, alegando descumprimento das cláusulas contratuais e problemas na execução das obras.
Conforme informações do município, 64 unidades apresentam diversas irregularidades, como infiltrações e fissuras nas paredes, além de falhas nas esquadrias. Essas moradias estão envolvidas em um processo judicial.
Enquanto isso aguarda julgamento na Justiça, a Guarda Municipal realiza patrulhas diárias no loteamento em horários variados, conforme informado pela Prefeitura.
Nova contratada já firmou acordo
A homologação da licitação para a continuidade das obras ocorreu em julho de 2026. A empresa Panizzi Construções e Incorporações Ltda., localizada em Bento Gonçalves, foi a vencedora da concorrência para a construção de 163 unidades pelo valor de R$ 24,7 milhões.
O secretário declarou que o contrato já foi assinado; no entanto, a nova empresa ainda precisa apresentar documentação antes que a ordem de início seja emitida.
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 18 meses após a autorização para o início das atividades. A administração municipal ainda não divulgou uma data específica para o começo das obras.
Demais 64 residências aguardam perícia
As 64 unidades com problemas construtivos não fazem parte do primeiro lote da nova contratação.
Segundo informações da Prefeitura, esse processo está à espera de uma perícia judicial. Após essa fase, o município planeja realizar uma licitação para um segundo lote destinado à adequação e finalização das estruturas restantes.
A previsão é que o custo total do projeto supere R$ 30 milhões após a atualização dos valores referentes ao segundo lote. A primeira contratação para as 163 unidades totaliza R$ 24,7 milhões.
Residências voltadas para famílias de baixa renda
Esse projeto faz parte do programa estadual A Casa é Sua e visa atender famílias com baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os critérios prioritários incluem mulheres chefes de família, pessoas idosas e indivíduos com deficiência. O plano prevê construções com dois e três dormitórios, além de unidades adaptadas para necessidades especiais.
A Prefeitura estima que as entregas sejam realizadas aproximadamente 18 meses após a emissão da ordem de início das obras.
