No próximo dia 18, quinta-feira, a Câmara Municipal de Farroupilha dará início, às 9h, à terceira fase da investigação sobre a alegada quebra de decoro parlamentar do vereador Mauricio Bellaver (PL).
Esta etapa será marcada pela oitiva de testemunhas convocadas e pela coleta de provas orais, considerada uma das mais significativas dentro da investigação liderada pela Comissão Processante. Durante essa fase, seis testemunhas selecionadas pelas partes, além do próprio vereador acusado, serão ouvidas. A denunciante, vereadora Fran Bonaci (PDT), assim como os advogados de defesa, terão a oportunidade de questionar tanto os depoentes quanto o investigado.
A criação da Comissão Processante ocorreu em 6 de abril e é composta pelos vereadores Calebe Coelho (PP), que ocupa a presidência; Juliano Baumgarten (PSB), na função de relator; e Clemente Valandro (PP). O procedimento está sendo conduzido segundo as diretrizes do Decreto-Lei 201, que regulamenta os processos de cassação de mandatos para agentes políticos municipais.
A primeira fase do processo consistiu na formação da comissão e na notificação do vereador Bellaver. Em seguida, ele apresentou sua defesa preliminar e a comissão optou por dar continuidade ao processo. Com as oitivas, a Comissão concluirá a fase de coleta e análise das provas. Após a avaliação dos depoimentos e demais elementos reunidos, será redigido um parecer final com as conclusões que serão submetidas à apreciação do plenário da Câmara Municipal.
As audiências acontecerão no Plenário da Câmara e estarão abertas ao público; entretanto, não haverá transmissão online das sessões.
