O vereador de Farroupilha, Maurício Bellaver (PL), reassumiu suas funções legislativas nesta segunda-feira (18), após um período de mais de um mês desde sua prisão preventiva pela Polícia Civil (PC), que ocorreu devido a suspeitas de envolvimento em casos de violência doméstica.
Esse regresso acontece em meio ao andamento das investigações policiais e do processo aberto pela Comissão de Ética da Câmara Municipal, que analisa a possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador.
Bellaver foi detido no dia 1º de abril, em decorrência de uma investigação sobre o descumprimento de medidas protetivas. No dia 9 do mesmo mês, sua prisão foi revogada pela Justiça, e conforme informado pela sua defesa, ele permaneceu internado para receber tratamento psiquiátrico.
Defesa afirma que vereador retomou atividades após liberação médica
A defesa do vereador declarou nesta segunda-feira que Bellaver está preparado para voltar ao trabalho na Câmara e continuará a responder ao processo instaurado pelo Legislativo.
O advogado Vinicius Filipini ressaltou que considera desproporcional qualquer pedido de cassação neste momento da investigação.
Relembre o caso
A situação teve início em março deste ano, quando a vítima fez uma denúncia relatando que Bellaver teria ido à casa de parentes dela, quase atropelado seu pai e mostrado uma arma antes de retirar a filha do local.
Em resposta a essas acusações, a Polícia Civil iniciou um inquérito e requisitou medidas protetivas, as quais foram concedidas pela Justiça. Durante as apurações, foi realizado um mandado de busca, mas não foram encontrados armamentos.
Logo depois, a vítima procurou novamente as autoridades denunciando supostas violações das medidas protetivas. A investigação revelou que Bellaver teria enviado mensagens ameaçadoras, compartilhado um vídeo em que se autolesiona e danificado o carro da vítima cortando os pneus.
Uma ex-funcionária do vereador também reportou ter recebido ameaças e mensagens intimidatórias relacionadas ao caso em questão.
Câmara abriu Comissão de Ética
Após a prisão preventiva do vereador, a vereadora Fran Bonaci (PDT) formalizou um pedido para que fosse iniciado um processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato dele.
No dia 6 de abril, durante uma sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade a criação da Comissão de Ética. O grupo é composto pelos vereadores Calebe Coelho (PP), Clemente Valandro (PP) e Juliano Baumgarten (PSB).
O procedimento possui um prazo estimado de até 90 dias para ser concluído e garante ao vereador investigado o direito à ampla defesa e contraditório.
Defesa já havia citado questões de saúde
A defesa já havia mencionado anteriormente que Bellaver possui um histórico de acompanhamento psiquiátrico por mais de cinco anos, com laudos médicos confirmando sua condição clínica.
Após a revogação da prisão, os advogados argumentaram que o Judiciário concluiu não haver mais motivos para manter a detenção preventiva e reconheceu a importância da continuidade do tratamento médico.
Confira a manifestação da defesa na íntegra
Hoje o vereador Maurício Bellaver retorna à Câmara Municipal após liberação médica para suas atividades.
Ele continuará respondendo ao procedimento aberto pela Câmara, exercendo seu direito à defesa com tranquilidade e respeito à casa do povo e ao seu mandato.
A defesa acredita que o processo deve transitar com equilíbrio e proporcionalidade, considerando exagerada qualquer medida de cassação neste momento, especialmente porque os fatos ainda estão sob investigação e possuem contextos mais amplos além dos inicialmente divulgados.
Advogado Vinicius Filipini
Relembre o caso e a cobertura:
- Vereador é preso sob suspeita de violência doméstica em Farroupilha;
- Câmara lamenta profundamente: reação após prisão do vereador em Farroupilha;
- Pedido para cassação do mandato é feito por vereadora contra colega preso;
- Câmara Municipal inicia Comissão de Ética contra Maurício Bellaver;
- Defesa pede cautela no caso do vereador preso por violência doméstica em Farroupilha citando questões psiquiátricas;
- Justiça determina soltura do vereador preso por suspeita de violência doméstica em Farroupilha.
