Ação proposta pelo Ministério Público contra o ex-governador, Valdir Piran e outros oito réus permanece sem desfecho após sete anos de tramitação na Justiça de Mato Grosso A ação contra o ex-governador Blairo Maggi, o empresário Valdir Piran e outras oito pessoas físicas e jurídicas, acusados de causar um prejuízo de R$ 182,9 milhões aos [&hel...
Foto: Prefeitura de Caxias do Sul/DivulgaçãoMunicípio afirma ter pedido autorização judicial para quitar verbas rescisórias, complementação do piso da enfermagem e horas médicas após sucessivos atrasos envolvendo o instituto
Imagem meramente ilustrativa | Créditos: Banco de Imagens DICOM TJRSTJRS considerou ilegal a execução do serviço em São Francisco de Paula e determinou devolução de valores pagos pelos consumidores
Imagem por FreepikDecisão unânime atende ação do Ministério Público; Tribunal apontou violação ao direito ambiental
Fotos: Especial LeouveEmpreendimento no Campos da Serra, com recursos do programa estadual A Casa é Sua, aguarda licitação para retomar construção de 163 casas; outras 64 unidades foram construídas fora do padrão e segue judicializadas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ex-presidente deixou o DF Star nesta sexta-feira (27) após internação iniciada em 13 de março por pneumonia bacteriana
Foto: Divulgação/INSSEtapa é obrigatória para garantir devolução de valores aos beneficiários
Foto: Ton Molina/STFMinistro do STF manteve regras do regime fechado mesmo com prisão domiciliar
"Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações", diz Lula. (Foto: Sajjad Hussain / AFP)Nova regra altera o Código Penal e acaba com brechas que permitiam a relativização do crime; consentimento ou histórico da vítima não poderão mais ser usados pela defesa
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